quarta-feira, 4 de junho de 2008

VAMOS CONVIVER COM MAIS BARULHO NA CÃMARA MUNICIPAL

A Câmara Federal fez emenda à Constituição para recriar 7.554 das 8.527 vagas de vereador em todo o país, anteriormente extintas por sentença do Supremo Tribunal Federal.
Há 4 anos o STF fundamentou sua posição: acabou com as cadeiras porque descobriu que a proporcionalidade de representantes nas Câmaras Municipais estava sendo calculada de maneira errada em relação à população dos municípios.
Já a Câmara não conseguiu explicar as razões pela qual é preciso aumentar a quantidade de vereadores existentes no Brasil.
Ouvindo a voz do Brasil o Presidente da Câmara Federal justificou assim: O aumento permite uma distribuição mais proporcional de vereadores.
Ora, se foi exatamente para adptar essa proporcionalidade às exigências da Constituição que o STF tomou a posição de quatro anos atraz, como pode ele apresentar esse argumento?
Pois é, podendo. O parlamento tem o poder de fazer as leis e não raro as adapta às suas conveniências. Vereadores, como se sabe, são preciosos cabos eleitorais e suas vagas representam o primeiro patamar de acesso à corporação legislativa. Suas excelências agiram outra vez em causa própria, agora ampliando sua reserva de mercado.
Deputados e Senadores esqueceram os discursos, sobre fortalecimento dos partidos e providenciaram nova legislação. Driblaram o princípio da verticalização imposto pelo carater nacional dos partidos e voltaram, já com sustentação legal, à antiga desorganização.
No ano passado voltaram à carga, MAS SUSPENDERAM NO MEIO DO CAMINHO A TENTATIVA DE DERRUBAR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE A PERDA DO MANDATO DO PARLAMENTAR QUE TROCAR DE PARTIDO.
A Câmara Federal queria uma anistia. Se o Senado fez uma proposta mais restritiva e, no desentendimento, ficou valendo o dito pela justiça.
Quer dizer, salvou-se o melhor porque o parlamento divergiu. Quando convergiu, o padrão
baixou. É assim que funciona a cabeça dos políticos: Deputados Estaduais, Federais e Senadores.
Na cidade de São João Del Rei, possuimos poucos vereadores. Já imaginaram uma quantidade maior de representantes? Será que o povo vai saber escolher um bom representante?
Se votarmos de novo na maioria dos vereadores atuais estaremos perdidos. Quem vai sair perdendo será a cidade e os moradores.
Se voces eleitores, votarem nos ex-vereadores não poderão reclamar no futuro. Vamos sofrer mais 4(quatro) anos.
Enfim, se a recriação dem cadeiras legislativas virou lei, temos que conviver com ela não é?

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