Entidades do movimento de combate a corrupção criticaram nesta quarta-feira a decisão dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de adiar para maio a votação, em plenário, do projeto que estabelece a ficha limpa para os candidatos às eleições. Para os representantes, a resistência ao texto mostra que os parlamentares agem em interesse próprio sem levar em conta a vontade popular.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a mudança de postura dos líderes que sinalizaram colocar o texto em votação na noite de hoje, mas decidiram alterar a proposta na ( COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) e motivado pelo corporativismo.
Hoje a Câmara frustrou mais de 1,5 milhão de brasileiros e mostrou que os interesses pessoais se sobrepõe ao interesse da sociedade. A Câmara perdeu a oportunidade e prestou deserviço a si própria. O projeto resgataria a boa imagem dos políticos do país e daria uma lufada de esperança aos brasileiros.
Na avaliação de DOM DIMAS LARA, Secretário- geral da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, precisam entender que o projeto não é contrário aos políticos.
Esse é um projeto a favor da sociedade e não contra o parlamento.
Afirmou ainda que o movimento não aceitará grandes mudanças na proposta como têm defendido alguns parlamentares, sendo que uma delas seria que não poderia se candidatar candidato condenado em segunda instância.
A atual proposta enfrenta resistência e estabelece que ficam inelegível candidatos condenados
POR ÓRGÃOS COLEGIADOS - como, STJ, STF, OU A CORTE ESPECIAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS.
O texto original de iniciativa popular que chegou ao Congresso determinava a inelegibilidade já com a condenação em primeira instância.
O orgão colegiado acho que era aceitável, mas se começar a apelar para instâncias superiores quebra a ideia.
Como apenas a oposição apoia a votação imediata do texto, o projeto voltará para análise da CCJ, que terá até o dia 29 de Abril para discutir a matéria.
A oposição apresentou pedido de urgência para a votação da matéria, hoje como previsto inicialmente, mas conseguiu o apoio de apenas 161 deputados - número inferior aos 257 necessários para que a matéria não retornasse à análise da CCJ.
Como haverá emendas apresentadas ao texto, o projeto terá que retornar à CCJ.
O Presidente da câmara dos Deputados MICHEL TEMER, disse que o PT e PMDB se comprometeram em aderir à urgência se até o dia 29 o projeto não for analisado na CCJ.
Se até o dia 29 a comissão não tiver concluído a análise da matéria, os líderes assinarão de imediato a urgência. Eu estou fazendo o possível para ser votado, mas para ir ao plenário tem que haver um ajustamento para que a Câmara saia bem desse processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário