O LULA sancionou no fim de semana passada a Lei que estabelece uma proibição ampla, radical e intransigente do consumo de álcool pelos motoristas. Não será admitido qualquer teor alcoólico no sangue dos condutores de veículos. A proibição -que se estende também a outros produtos que alterem a consciência. -valerá para quaisquer vias urbanas ou não, de qualquer instância federativas e em qualquer momento.. Trata-se de uma lei de tolerância zero com os motoristas consumidores. O radicalismo que preside as novas determinações aponta para uma revolução na circulação de veículos, especialmente nos fins de semana e nas madrugadas, indicando a necessidade de uma profunda mudança cultural quanto ao consumo de bebidas alcoólicas ou ao uso de drogas.
A nova lei, é bem intencionada. Há uma realidade que precisa ser enfrentada.
O País esta farto de viver a tragédia das ruas das estradas, com milhares de mortes por ano, danos sociais que levam dor e desamparo para o interior dos lares e com prejuízos económicos bilionários para as instituições da sociedade. As leis específicas não foram suficientes para dar uma faceta aceitável aos números de acidentes e mortes. Até mesmo o Código de Transito Brasileiro, que entrou em vigor em 1988 sob a expectativa de que seria uma ferramenta dura e definitiva na disciplina dessa área fundamental para o País, não conseguiu mais que uma oscilação na curva dos acidentes e das mortes. Não se chegou as causas da maioria dos acidentes e das mortes. Há unanimidade na identificação da presença do fator humano, da culpa dos motoristas por imprudência, da negligência, e da imperícia, num significado número de acidentes de trânsito. Pois a ingestão de bebida alcoólicas facilita ou estimula os comportamentos que caracterizam a culpa. Proibir tais bebidas, como fazem muitos países do mundo, é por isso uma medida capaz de garantir a eficácia à luta pela preservação de milhares de vidas todos os anos.
O radicalismo da proibição e a implantação do princípio do álcool zero podem levar, se seus dispositivos não forem efetivamente aplicados, a um desprestígio da própria lei.
Por isso, tanto quanto louvar a preocupação de impedir que as bebidas alcoólicas sejam combustível de tragédias, é preciso alertar as autoridades para a necessidade de implantar os instrumentos de fiscalização sem os quais as intenções benéficas da Lei serão elas também letra morta.
OBS: A ingestão de bebida alcoólicas facilita ou estimula os comportamentos que caracterizam culpa
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