Já não é mais novidade para nenhum brasileiro que assuntos que envolvam arrecadação de recursos financeiros para o governo gerem polémicas e austeras discussões entre opositores e ocupantes do poder.
Menos de seis meses depois de uma intensa polêmica que culminou com a extinção da CPMF, a bola da vez volta a ser um tributo ligado à saúde. Agora, o debate gira em torno da contribuição Social para a Saúde ( CSS)
O novo tributo seria permanente, com alíquota de 0,01% incidindo sobre qualquer transação financeira. Passaria a valer a partir de primeiro de Janeiro de 2009, exceto para aposentados, pensionistas e trabalhadores formais com ganhos de até R$3.038,99, que estariam isentos da cobrança. A expectativa é que com a nova contribuição o governo passe a arrecadar R$11 bilhões. Porque não aumenta aliquota de cigarro, bebibas alcolicas em vez de criar imposto novo imposto. É um absurdo. O povo não acredita mais em milagres vindo do Presidente.
Quando o assunto é saúde, todo qualquer investimento é válido. O problema é fazer a população, que já paga tantos impostos, ser convencida de que esse sim se reverterá em benefícios ao bem estar do povo brasileiro.
O povo tem motivos para sustentar tal descrença e mostrar indignação. Afinal, a aliquota de 0,38% cobrada em toda operação financeira pela extinta CPMF deveria justamente ter sido integralmente destinada à saúde, o que de fato jamais aconteceu.
Enquanto a população se mostra contra mais essa taxa, políticos se digladiam no Congresso. A primeira batalha em prol da criação da CSS foi vencida pelo governo na câmara. Foram 259 votos a favor, 159 contra e duas abstenções. Agora, a votação será no Senado, onde o governo precisará dos votos de 41 dos 81 Senadores.
O povo brasileiro fica na torcida para que a ideia de mais um imposto seja barrada na próxima batalha, no Senado. É ver para crer.
Todos nós temos ciência que a saúde pública no país está muito aquém do minímo esperado e com necessidades urgentes. Mas, que essa profunda transformação não seja condicionada, mais uma vez, ao aumento da carga tributária nacional, mas à melhoria da qualidade na prestação de serviços, bem como no pagamento pelas empresas de saúde e pelas empresas de seguro saúde quando utilizarem hospitais e qualquer outro tipo de serviço público.
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