PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PARA APOSENTADORIA SERÃO MENORES.
PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DO SENADO
A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 14/04/2010, UM PROJETO QUE CRIA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A PROPOSTA REDUZ O PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO E A IDADE MÍNIMA PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM A SE APOSENTAR.
ESTE PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DO SENADO.
ATUALMENTE TODOS OS HOMENS PRECISAM CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR 35 ANOS E AS MULHERES 30 ANOS.
O PROJETO REDUZ EM ATÉ 10 ANOS O PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE DEFICIÊNCIA.
QUEM POSSUI DEFICIÊNCIA CONSIDERADA LEVE TERÁ UMA REDUÇÃO DE 5(CINCO ANOS) NESTE PRAZO.
QUEM APRESENTA DEFICIÊNCIA MODERADA CONTRIBUIRÁ 8 (OITO ANOS) A MENOS QUE O CIDADÃO COMUM.
QUEM POSSUI DEFICIÊNCIA GRAVE TERÁ PRAZO DE 10 (DEZ ANOS) MENOR PARA A APOSENTADORIA COM BASE NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
NO CASO DE APOSENTADORIA POR IDADE, CAI DE 65 ANOS PARA 60 ENTRE OS HOMENS.
NO CASO DE APOSENTADORIA POR IDADE, DE 60 PARA 55 ANOS ENTRE AS MULHERES A IDADE PARA APOSENTADORIA DESDE QUE SEJA CUMPRIDO UM TEMPO MÍNIMO DE 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
SERÁ NECESSÁRIO TAMBÉM COMPROVAR QUE A DEFICIÊNCIA EXISTE HÁ 15 ANOS PARA SE CONSEGUIR A APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE.
SÃO BENEFICIADAS PELO TEXTO PESSOAS QUE TENHAM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTE RESTRIÇÃO FÍSICA, AUDITIVA, MENTAL, INTELECTUAL, SENSORIAL, VISUAL OU MÚLTIPLA E QUE RESTRINJA A CAPACIDADE FUNCIONAL.
UM REGULAMENTO SERIA FEITO POSTERIORMENTE PELO EXECUTIVO, PARA DEFINIR QUAL GRAU DE LIMITAÇÃO LEVARÁ A QUALIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA COMO: LEVE, MODERADA OU GRAVE.
DE ACORDO COM O TEXTO, O GRAU DE DEFICIÊNCIA SERÁ ATESTADO POR PERÍCIA MÉDICA DO - I.N.S.S, QUE DEVERÁ SER REFEITA A CADA 15 ANOS.
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM O DIREITO AINDA DE PEDIR UMA PERÍCIA EM PRAZO INFERIOR NO CASO DO AGRAVAMENTO DA DEFICIÊNCIA.
O PROJETO ESTABELECE AINDA QUE NO CASO DE O SEGURADO DO I.N.S.S ADQUIRIR A DEFICIÊNCIA APÓS JÁ ESTAR CONTRIBUINDO, O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE PRAZO SERÁ PROPORCIONAL AOS ANOS DE TRABALHOS COM E SEM DEFICIÊNCIA.TRABALHADOS
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