domingo, 15 de fevereiro de 2009

UNIÃO ESTÁVEL -PARTILHA DE BENS -ABANDONO

União estável ao meu ver tendo ela já rompida, deve-se fazer uma declaração - se não houver pacto de convivência -e uma dissolução de união estável.
Não é o fato de ele ou ela sair de casa que perderá algum direito, pois hoje, com o princípio da dignidade humana, que colocou a pessoa como o centro do ordenamento jurídico, não faz sentido alguém ser obrigado a conviver com outro em um clima nada amistoso. Por isso, houve grande minimização do abandono do lar.
Além disso, na união estável não se discute quem foi o culpado pelo fim da relação, de modo que, por ser uma relação de fato, ela pode ser simplesmente dissolvida. Não obstante essa maior informalidade, existe uma série de efeitos que devem ser disciplinados, como é o caso da guarda e convivência familiar com a filha ou filho, partilha dos bens adquiridos na constância da união etc.
No caso de uma união estável, sem pacto de convivência, o regime é comunhão parcial de bens. Isso significa que os bens adquiridos onerosamente pelo casal devem ser partilhados entre os dois. Logo, se o carro, casa, terreno, conta bancária conjunta, foram adquiridos nesse período, o dinheiro constante da conta bancária, o ideal é que se façam um termo de reconhecimento e dissolução de união estável. como já mencionado, já determinando a partilha dos bens pendentes.
Se isso não ocorrer de imediato, é recomendável que documentem tudo, para evitar problemas futuros.
O ideal é que façam tudo acompanhado de um advogado, para que não haja equívocos que prejudiquem as partes posteriormente, no que se refere à execução do acordo.
É necessário que estejam sempre acompanhados de um advogado e tentar encontrar uma saída honrosa com muita dignidade, respeito, eis que, sempre terão em sua frente a ex-mulher,ex- marido e claro os filhos se tiverem.
Separação não é sentença de morte, simplesmente novo recomeço de vida.
Acordo na hora da partilha dos bens é simplesmente justo, sinal de respeito e agradecimento pelo tempo que passaram juntos, enquanto existia o amor.

3 comentários:

jackelyne queiroz disse...

Querido Dirceu, meu avô conveu com uma mulher por cerca de 18 anos juntos, mas a 5 se separam, meu avô nunca deixou de dar assistência,ele vive de aluguel de quartos, e divide todo o dinheiro com ela, meu avô está doente,perdeu parte da memória e precisa do dinheiro para sobreviver,sua ex-mulher que vender a propriedade e dividir o dinheiro, como devo proceder com esse caso?
Jackelyne, Manaus-AM

Pedro Jorge Clemente de Melo disse...

Oi, Jackeline. Embora sua pergunta tenha sido drigida ao Prof. Dirceu, peço sua permissão para opinar. Olha, a obrigação de partilha é de cada membro do casal e não só do seu avô para com a ex. Se os imóveis que geram o valor dos aluigéis foram adquiridos durante a relação estável, isso se ficar reconhecida como relação estável, então pertence aos dois e não pode ser vendido por apenas um dos ex-membros.Por outro lado, se o seu avô encontra-se doente e necessitado, deve provar isso e requerer o auxílio da ex para poder viver. Espero ter ajudado.

Miguel Lucena disse...

Tenho uma convivência configurada união estável. Não temos filhos. Adquiri um automovel, o qual quitei, e uma casa comprada com entrada do meu FGTS, e saldo devedor do financiamento da Caixa por vinte anos. Sou eu quem arquei com todos os pagamentos. Comprei a casa na condição de solteiro. Como ela abandonou o lar por decisão própria, como devo proceder a fim de evitar incomodos futuros.