SER DONO DE UM DE IMÓVEL SOMENTE APÓS REGISTRÁ-LO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS

OS RISCOS DA COMPRA DE IMÓVEIS NO RECIBO

UMA QUESTÃO QUE SEMPRE APARECE NO DIA A DIA DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA É A VALIDADE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS QUE É FEITA APENAS NO RECIBO, OU SEJA, SEM O DEVIDO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS.

O PROBLEMA É QUE ESSA PRÁTICA AINDA É MUITO RECORRENTE NAS RELAÇÕES DE VENDA DE IMÓVEIS.

O QUE SE PODE DIZER É QUE A MEDIDA É VÁLIDA, MAS TOTALMENTE INSEGURA.

ISSO PORQUE O RECIBO NÃO TRANSFERE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL.

QUEM COMPRA NO RECIBO NÃO É DONO.

DIFERENTEMENTE DA VENDA DE BENS MÓVEIS ( SALVO POUCAS EXCEÇÕES), NA QUAL O PAGAMENTO E A ENTREGA DO BEM TORNAM PERFEITA A TRANSAÇÃO, NO CASO DA COMPRA DE IMÓVEIS, SÓ HAVERÁ TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE QUANDO HOUVER O DEVIDO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS.

EM OUTRAS PALAVRAS, MESMO QUE A PESSOA TENHA PAGO PELA CASA, RECEBIDO AS CHAVES E SE INSTALANDO NO LOCAL, AINDA ASSIM, ELA NÃO SERÁ A PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL.

ESSA AQUISIÇÃO LEGAL SÓ ACONTECERÁ COM O REGISTRO EM CARTÓRIO.

ALÉM DISSO, A ÚNICA FORMA DE SABER SE A PESSOA QUE VENDEU O IMÓVEL É, DE FATO, A PROPRIETÁRIA DA CASA, APARTAMENTO, LOTE, SALA É CHECAR DIRETAMENTE NO LOCAL.

NESSE CASO, É POSSÍVEL VERIFICAR TAMBÉM, SE O IMÓVEL ESTÁ MARCADO COM ALGUM GRAVAME, COMO POR EXEMPLO: UMA HIPOTECA.

PARA NÃO CORRER RISCOS, É NECESSÁRIO SABER DE COR O RESUMO DA HISTÓRIA: QUANDO FOR COMPRAR UM IMÓVEL, É PRECISO TER MUITO CUIDADO, POIS DONO É AQUELE QUE REGISTRA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS.