NOVA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir do dia 06 de Janeiro de 2011.
O novo modêlo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
Os papeis das certidões de casamento e óbito também serão modificados.
As emissões , casamento e óbito no BRASIL passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos Cartórios de registro civil de pessoas naturais.
O documento passará a ter papel especial, marca d´´agua e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações.
Como item de segurança, o fundo do papel trará palavra (AUTÊNTICO ), VISÍVEL SOB A LÂMPADA ULTRAVIOLETA COM LUMINESCÊNCIA VERDE LIMÃO.
A PREVISÃO É DE QUE O NOVO PAPEL COMECE A SER DISTRIBUIDO AINDA NÊSTE MÊS, COMEÇANDO PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. SÓ DEPOIS SERÃO DISTRIBUÍDOS PAPEIS PARA CASAMENTO E ÓBITO.
CARTÓRIOS
Cerca de 1.2 mil cartórios de registro civil de todo o pais que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. a entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento, e óbito no Brasil nos novos padrões.
A partir desta semana, cartórios do Nordete que possuem equipamentos de informática começaram a receber orientações sobre proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.
Já os cartórios de registro civil informatizados do CENTRO-OESTE começaram a receber orientação sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12 de Janeiro.
A partir de 17 de Janeiro será a vez das unidades informatizadas do NORTE.
Os cartórios das regiões SUDESTE E SUL começaram a ser atendidos a partir dos dias 31 de Janeiro e 7 de fevereiro.
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