NO FINAL DE 2010, A RECEITA FEDERAL DIVULGOU COM GRANDE ALARDE AS MODIFICAÇÕES PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE 2011 REFERENTES ANO ANO DE 2010. NOVIDADES MESMO NA DECLARAÇÃO A SER ENTREGUE ATÉ FINAL DE ABRIL DE 2011 SÃO:
ATENÇÃO
OS CONTRIBUINTES PODERÃO DECLARAR COMO SEUS DEPENDENTES E, UTILIZAR A DEDUÇÃO CORRESPONDENTE, OS COMPANHEIROS HOMOSSEXUAIS COM QUEM TENHAM UMA UNIÃO ESTÁVEL DE CINCO ANOS OU MAIS.
NÃO DIZEM, ENTRETANTO, COMO SE FARÁ ESTA PROVA DA UNIÃO, O QUE VAI DEIXAR AO ARBÍTRIO INDEVIDO DOS FISCAIS.
A DECLARAÇÃO ENTREGUE EM PAPEL DEIXA DE SER ACEITA, DEVENDO OS CONTRIBUINTES ENTREGAR SUAS EM DISQUETES NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU NO BANCO DO BRASIL, OU VIA INTERNET.
O AUMENTO DO LIMITE DE QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO PASSA DE R$ 17.989,80, PARA r$ 22.487,25. ESTA NOVIDADE É QUASE UMA PEGADINHA PARA OS CONTRIBUINTES DESAVISADOS QUE ESTÃO NESTE INTERVALO DE RENDA ANUAL E QUE TIVERAM RETENÇÃO NA FONTE SOBRE SEUS RENDIMENTOS.
A NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO SIGNIFICA QUE ESSES CONTRIBUINTES DOA A RECEITA FEDERAL QUALQUER VALOR DE RETENÇÃO QUE ELE TENHA SOFRIDO DURANTE O ANO BASE.
A ÚLTIMA NOVIDADE É O TÉRMINO DA CORREÇÃO DAS FAIXAS DE RENDA, QUE PARA 2011, SERÃO REAJUSTADAS EM 4,5%. A PARTIR DAÍ, SE NÃO HOUVER NOVA LEI, DETERMINANDO OS REAJUSTES DE FAIXA, TODOS PASSARÃO A PAGAR MAIS IMPOSTO POR TEREM REAJUSTES DE SALÁRIO POR INFLAÇÃO.
NO MAIS, AS NOVIDADES SÃO AS MESMAS DA DECLARAÇÃO DE 2010, OU SEJA, O AUMENTO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO QUE OBRIGARIA À ENTREGA DE DECLARAÇÃO QUE AGORA É DE r$ 300.000,00, OS REAJUSTES DE VALORES DE DEDUÇÃO POR DEPENDENTE QUE É DE 1.808,28, E DESPESAS COM EMPREGADA DOMÉSTICA QUE PASSAM A r$ 810,60 POR ANO.
O ÚLTIMO ALERTA É A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ( DMED ) QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DEVERÃO ENTREGAR AGORA NO INÍCIO DE 2011, INFORMANDO À RECEITA FEDERAL QUANTO RECEBERAM DE CADA PACIENTE DURANTE 2010. QUEM NÃO COMPROVAR O GASTO PODERÁ TER MULTA DE 150%.
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