segunda-feira, 4 de abril de 2011

LISTA FECHADA - QUANTO VAI CUSTAR UM BOM LUGAR NESSA LISTA?

O PT PRETENDE SER UM SÓ PARTIDO NO BRASIL SEM TER OS VOTOS DOS ELEITORES. QUEREM DOMINAR O BRASIL. O POVO ESTÁ DE ANTENA LIGADA.

COMISSIONÁRIO PETISTA PLANEJA UM GOLPE REGIMENTAL PARA IMPOR AO PAÍS UM SISTEMA ELEITORAL PELO QUAL OS CIDADÃOS PERDERÃO O DIREITO DE VOTAR NOMINALMENTE EM SEUS CANDIDATOS PARA A CÂMARA.


COM O APOIO DO DEM, O PT CONSEGUIU QUE A COMISSÃO DO SENADO ENCARREGADA DE ESTUDAR A REFORMA POLÍTICA RECOMENDASSE A INSTITUIÇÃO DO VOTO EM LISTA. NELE, AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS ENUMERAM SEUS CANDIDATOS, DEIXANDO À PATULEIA APENAS O DIREITO DE ESCOLHER UMA SIGLA.
O RESULTADO DESSA VOTAÇÃO QUER DIZER POUCA COISA. O GOLPE ESTÁ NOUTRO LUGAR, ESCONDIDO. IMAGINE-SE A SEGUINTE SITUAÇÃO: CHEGA-SE AO MÊS DE SETEMBRO E OS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO APRECIARÃO AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE SE APROVE A REFORMA. UMA QUER O DISTRITÃO PURO E UMA TERCEIRA SUGERE UM SISTEMA MISTO. PARA SER APROVADA QUALQUER EMENDA PRECISA DE TRÊS QUINTOS DOS VOTOS DE CADA CASA. OU SEJA, O APOIO DE 308 DOS 513 DEPUTADOS E DE 49 SENADORES. CADA EMENDA VAI AO VOTO E NENHUM CONSEGUE PASSAR. NESSA HORA APARECE UM SÁBIO PEDINDO QUE SE PASSE À VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXISTENTE NA CASA. HÁ UM, INSTITUINDO O VOTO DE LISTA FECHADA. JÁ FOI REPASSADO DUAS VEZES, MAS NÃO CUSTA APRECIÁ-LO DE NOVO. COMO SE TRATA DE LEI ORDINÁRIA, NÃO DEMANDA TRÊS QUINTOS. BASTA A MAIORIA SIMPLES.
NO CASO DA CÂMARA , UMA REFORMA POLÍTICA TRAVADA PELA FALTA DE 308 VOTOS PODERÁ SER APROVADA POR APENAS 129 DEPUTADOS, NUMA SESSÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA. ADMITINDO-SE QUE O PLENÁRIO ESTEJA LOTADO, A MUDANÇA PASSA SE TIVER 257 VOTO.

OS DEFENSORES DA LISTA QUEREM CRIAR A FIGURA DO DEPUTADO SEM ELEITOR. TUDO BEM, MAS DEVEM SE SUBMETER AOS TRÊS QUINTOS EXIGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO. SENÃO, TRATA-SE DE UMA TUNGA REGIMENTAL PARA ALAVANCAR OUTRA, CASANDO O DIREITO DOS BRASILEIROS DE ESCOLHER SEUS DEPUTADOS PELO VOTO NOMINAL E DIRETO.

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