Esta pergunta que não quer calar tira o sono de muitos há muito tempo, mas existe uma outra - nova e menos filosófica - que afeta mais nossas vidas: Qual é a reforma mais importante: a tributária ou a previdenciária?
Os céticos responderão com certeza, que ambas são imprescindíveis, mas é tão simples assim? Basta reformar que os problemas estarão resolvidos não importa se os resultados somente serão sentidos após alguns anos ou décadas?
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um abismo queda separa algumas aposentadorias e pensões públicas e privadas milionárias, das remuneradas com um salário mínimo ou menso! O curioso é que todas essas aposentadorias escandalosas, embora imorais, estão perfeitamente justificadas por leis e sentenças judiciais, que incluem: ex-combatentes da FEB que nunca saíram do país; ex-ativistas políticos que nunca foram fisicamente tocados pelas garras dos aparelhos repressores estatais; e esquemas fraudulentos de advogados e juízes.
Hoje novas leis estão sendo preparadas, mas ainda não há sinais de que venham para mudar positivamente a face do país, já que a classe política continua inspirando a sensação de que a biomassa e os agentes biodigestores pouco mudaram.
Respaldadas por essa falta de credibilidade, a tributação escorchante inibe os investimentos empresariais e favorece a corrupção, da mesma forma que empurra um significativo contingente de trabalhadores para a economia informal, esta, também, objeto das investidas da ilegalidade consentida.
O cidadão comum: empresário ou trabalhador; tem sua parcela de culpa, pela convivência mas sitiada de um lado pela fúria arrecadadora dos governos e de outro pela peçonha da fiscalização corrupta, não há como negar sua condição de vítima.
A diversidade de impostos, a complexidade de cálculo e sua relatividade criam um clima de dificuldades, raramente a fiscalização atua de forma preventiva ou educativa, preferindo que a doença crônica se instale para depois viver as suas custas. Ou é a multa ou o jeitinho.
Alguns justificam a arrecadação de propinas com propósitos humanitário complementar os baixos salários dos fiscais; mas porquê ela existe mesmo nos seguimentos melhor remunerado?
Talvez o problema seja apenas de caráter, pois são raros os casos em que a melhoria de sala´rios e inclusão de adicionais de produtividade tenham eliminado a corrupção. Via de regra ela só muda, progressivamente, de paladar.
Já ficou comprovado que um bom remédio para melhorar a arrecadação é combater a sonegação e a corrupção. Penalizar o contribuinte que luta para se manter no mercado formal, não deve fazer parte dessa terapia, pois pode provocar a morte do paciente. Com isso a galinha dos ovos de ouro estará perdida e o0 ciclo encerrado.
O governo petista precisa investir muito, porque há muito que fazer. Grande parte desse investimento corresponde a obras de elevado custo inicial, como: saneamento e educação.
Mas eles têm retorno rápido para o país, pois corretamente aplicados terão impacto positivo na redução das despesas com o sistema de saúde e no recuo dos índices de mortalidade e criminalidade.
E a geração de empregos?
A redução da carga tributária pode favorecer investimentos em produção e prestação de serviços. Também deve ser acompanhada de dispositivos que coíbam a corrupção.
Aliada a uma substancial redução das taxas de financiamento bancário, teremos um clima propício à expansão econômica, tendo como inevitável e bem vinda consequência o aumento da produção e de postos de trabalhos formais, melhorando o desempenho da arrecadação tributária e previdenciária..
Torna-se cansativo repetir que a crise brasileira é moral, mas acreditar que teremos que conviver eternamente com ela é aceitar que crises se sucedam, beneficiando uma casta de parasitas investidos de legalidade, enquanto quem pode pode promover a riqueza é roído até os ossos.
O governo deve aprender a conter a sua voracidade, administrar com visão e decoro; os parlamentares devem fazer um esforço pela simplificação e objetividade das leis; eliminando os meandros que favorecem a ilegalidade; o Poder Judiciário deve ser mais consciente, não de sua ascendência social, mas de sua responsabilidade e inserção no contexto em que julga; e todos devem agir firmemente contra a corrupção e sonegação.
As reformas devem ser menos evasivas e lesivas, evitando sacrificar, ainda mais, o já sofrido povo brasileiro. Não devem ser mais um aglomerado de medidas empíricas propostas pelas certezas absolutas e arrogância dos notáveis da vez que só serviram para criar privilégios e subterfúgios. Pena que muitos dos que assim quebraram e venderam o país ainda estão por aí, não pagando sua dívida com a nação e, ainda, posando como vestais sugerindo, com a empáfia, os caminhos que não seguiram e as soluções que não adotar.
As reformas devem, na medida do possível, simplificar, mas simplificar é tão complicado...
Adilson.L Gonçalves.
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