Candidatos que passaram pela convenção do seu partido para concorrer ao cargo de prefeito e vereador possuem ficha limpa na justiça. Será? Acredito que 80% dos pleiteantes são pessoas maravilhosas, são confiáveis. 20% são duvidosos. Possuem ficha suja no Cartório criminal.
Os candidatos ao cargo de vereador que não estão envolvidos em escândalos, não respondem a qualquer processo por corrupção ou outras formas de ataque ao dinheiro público precisam parar de perder tempo. É hora de mostrar ao eleitorado que vocês são diferentes daqueles que jogam no lixo a credibilidade da classe e dos poderes que ocupam, prefeituras, ministérios, autarquias e mesmo nas casas legislativas.
A atual fase pré-eleitoral é uma boa oportunidade para atitudes mais próximas da boa pratica republicana. Não dá para desconhecer a queda-de-braço entre os tribunais eleitorais(TREs) e o TSE. Os regionais estão dispostos a barrar o registro de candidaturas de políticos com ficha suja. Para eles, bastará uma condenação em primeira instância para os TREs impugnarem a candidatura, mesmo que tenha havido recurso à instância superior.
A ideia é prevalecer a moralidade para impedir que os espertinhos se aproveitem da moralidade dos ritos judiciais. Trata-se de orientação que contraria uma decisão do pleno do TSE, que em 10 de junho, mandou observar o princípio de que ninguém pode ser considerado culpado até a sentença condenatório transitado e julgado. O princípio é irretocável, mas nada impede que os políticos de ficha limpa façam, no âmbito dos partidos uma seleção mais rigorosa dos candidatos.
Há outra oportunidade, mais ligada ao exercício para a qual foram eleitos os parlamentares.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal se prepara para examinar nos próximos dias, três projetos que trata da ilegibilidade de candidatos com ficha suja. O primeiro consolida o entendimento dos TREs, quanto a condenação em primeira instância.
O segundo considera também suficiente as decisões dos Tribunais de Contas.
Finalmente, há uma proposta de emenda constitucional (PEC) que exigirá dos candidatos reputação ilibada e idoneidade moral, atestado por um juiz eleitoral.
Os deputados e senadores podem achar difícil aprovar mudanças desse tipo, assim como não será fácil vetar candidaturas no âmbito dos partidos.
Será preciso romper as resistências corporativas e superar a inércia patrocinada pelos interesses de políticos poderosos. Mas nenhum dos que tem ficha limpa deve desconhecer que esse é o sonho da maioria do eleitorado e que vale a pena tentar realizá-lo. A menos que aceitem ser confundidos com os que se distanciaram da lei e da ética.
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