MEIO AMBIENTE É O CONJUNTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EXTERNAS E INTERNAS QUE AFETAM A EXISTÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DOS ORGANISMOS.
Não se trata apenas de um lugar no espaço, mas de todas as condições que favorecem a vida de todos os seres. E nós, seres humanos, seres vivos que somos, fazemos parte desse ambiente.
Temos um corpo formado da mesma matéria que forma tudo que tem vida neste planeta. Como as plantas e os animais, nascemos, crescemos atingimos um máximo de desenvolvimento dentro de nossa espécie, depois começamos a envelhecer, morremos e perdemos a forma que nos distinguia.
Quanto aos elementos da natureza, é intima a relação deles conosco. Além de sermos feito de vários deles, alguns são vitais para a nossa existência, como a água, o ar, e as plantas. Outros aspectos do ambiente também exercem influência sobre nós, como o clima e a paisagem.
O que nos diferencia dos outros seres é a consciência e a capacidade de refletir, julgar e de alterar profundamente o ambiente natural. E essa condição nos coloca em uma posição de responsabilidade. Podemos tanto destruir como construir; podemos tanto degradar, como recuperar. Temos a chance de assumir a atitude de cuidar da terra.
Somos á única espécie que pode fazer isso.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
lei 9.605, de CRIMES AMBIENTAIS , DE 12 de FEVEREIRO DE 1998
Dos crimes contra a fauna:
Artigo. 29 = Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécie da fauna silvestre, nativa ou em rota de migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
PENA: Detenção de seis meses a um ano e multa.
Dos crimes contra a flora:
Art.38 = Destruir ou danificar florestas considerada de preservação permanente, mesmo que em formação ou utilizá-la com infrigência das normas de proteção.
PENA: Detenção de um a três anos ou multa ou ambas as penas cumulativamente
Da poluição e outros crimes ambientais:
Art. 54- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significa da flora:
PENA - Reclusão, de um a quatro anos, e multa
A lei de crimes ambientais é uma ferramenta de cidadania. Cabem a nós, cidadãos, exercitá-la, implementá-la, dar-lhe vida, por meio de seu amplo conhecimento e da vigilância constante.
O IBAMA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é responsável pelas normas e padrões relativos à preservação do meio ambiente.
O CONAMA - Conselho Nacional do Meio ambiente, é o orgão que determina os limites de emissão de gases, fumaça, ruido de veículos automotores.
O Objetivo fundamental das leis ambientalistas é a preservação da vida humana, levando em consideração a qualidade de vida.
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