SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ MESMO NÚMERO PARA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.
CPF, PASSAPORTE E OUTROS TERÃO MESMO NÚMERO DO RG.
PROJETO AGORA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
O SENADO APROVOU NA NOITE DE QUARTA-FEIRA (16) UM PROJETO DE LEI QUE UNIFICA OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.
O PROJETO DE LEI DA CÂMARA, ( PLC)46/03, QUE AGORA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL, DETERMINA QUE O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA(CPF), A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL( CTPS), A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO( CNH) E O PASSAPORTE PASSEM A TER O MESMO NÚMERO DO REGISTRO DA IDENTIDADE CIVL(RG).
O PROJETO TAMBÉM EXIGE QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CONTENHA O FATOR SANGUINÍO DO TITULAR E PERMITE, A PEDIDO DO DONO DO DOCUMENTO A INCLUSÃO DE CARIMBO PARA COMPROVAR DEFICIÊNCIA FÍSICA. A DEFICIÊNCIA DEVERÁ, CONTUDO, SER ATESTADA POR AUTORIDADE DE SAÚDE COMPETENTE.
DE ACORDO COM O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, O PROJETO TEM POR OBJETIVO EVITAR FRAUDES E APERFEIÇOAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
O SENADOR TAMBÉM DESTACOU TAMBÉM QUE A EXIGÊNCIA DE REGISTRAR O FATOR SANGUÍNIO NA CARTEIRA DE IDENTIFICA IRÁ FACILITAR O ATENDIMENTO MÉDICO EM CASO DE EMERGÊNCIA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário