EU E MEU MARIDO ESTAMOS DESEMPREGADOS E QUEM SUSTENTA A FAMÍLIA É MINHA SOGRA. CASO EU ME SEPARE, COMO FICA A QUESTÃO DA PENSÃO PARA MIM E PARA MEUS FILHOS.
RESPOSTA
PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA RESPOSTA À SUA PERGUNTA, CONVÉM DIVIDIRMOS O RACIOCÍNIO EM DUAS PARTES: PENSÃO PARA OS FILHOS E PENSÃO PARA A SENHORA, ENQUANTO CONJUGUE.
A) PENSÃO PARA OS FILHOS: AMBOS OS PAIS SÃO OBRIGADOS A SUSTENTAR OS FILHOS, NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DE CADA UM. ISSO SIGNIFICA
QUE QUEM GANHA MAIS PAGA MAIS E, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA, QUEM GANHA MENOS PAGA MENOS.
NO CASO DE ESTAREM DESEMPREGADOS E NÃO EXERCENDO NENHUMA ATIVIDADE PRODUTORA DE RENDA ( E SE ISSO FICAR DEMONSTRADO NO PROCESSO), É É POSSÍVEL, ENQUANTO DURAR ESSA SITUAÇÃO, PLEITEAR ALIMENTOS AOS AVÓS, QUE TÊM CARATER COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO; ASSIM, VISAM SATISFAZER AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DOS NETOS ENQUANTO O OBRIGADO DIRETO ( PAI ) ESTÁ IMPOSSIBILITADO PARA SUPRIR ESSA CARÊNCIA.
B) ALIMENTOS PARA OS CÔNJUGUE: CASO SEU MARIDO CONTINUE DESEMPREGADO, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS FINANCEIROS DA FAMÍLIA SUA SOGRA NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO JURÍDICA DE PAGAR ALIMENTOS PARA A SENHORA.
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO CASO APRESENTADO SE LIMITA AO SEU MARIDO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA COM O PRÓPRIO SUSTENTO.
ANA C.B.TEIXEIRA
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