EMISSÃO DE DOCUMENTO DEVERÁ TER COMO B ASE BANCO DE DADOS NACIONAL.
POR MEDIDA DE SEGURANÇA, NOVO CARTÃO TERÁ CHIP E IMPRESSÃO A LASER
PARA UNIFICAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO BRASIL, O GOVERNO FEDERAL DEVE LANÇAR O REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL ( RIC ), que adota uma NUMERAÇÃO ÚNICA EM TODO O PAÍS.
A EMISSÃO DO DOCUMENTO FICARÁ A CARGO DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ( INI ) DA POLÍCIA FEDERAL.
NA QUINTA- FEIRA, ( 6 ), O PRESIDENTE LULA DA SILVA ASSINOU UM DECRETO QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ GESTOR PARA DEFINIR DETALHES DO REGISTRO E DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.
DE ACORDO COM A LEI ATUAL, CADA ESTADO ADOTA UMA NUMERAÇÃO DIFERENTE E SISTEMAS PRÓPRIOS DE EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE. O SISTEMA EM VIGOR PERMITE QUE O CIDADÃO EMITA UM RG EM CADA ESTADO, CADA UM COM UMA NUMERAÇÃO DIFERENTE, JÁ QUE NÃO EXISTE UM BANCO DE DADOS NACIONAL.
A EMISSÃO DO NOVO DOCUMENTO, SEGUNDO O INI, TERÁ COMO BASE UM BANCO DE DADOS NACIONAL, COM REGISTRO DE IMPRESSÕES DIGITAIS. COM ISSO, O REGISTRO, SERÁ EMITIDO UMA ÚNICA VEZ, COM A POSSIBILIDADE DE TIRAR A SEGUNDA VIA EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
O COMITÊ AINDA DEVE DEFINIR PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. SABE-SE, POR ENQUANTO, QUE O CARTÃO DE IDENTIDADE DEVERÁ TER UM CHIP COM INFORMAÇÕES DE IMPRESSÃO DIGITAL DO CIDADÃO, E FOTO E DADOS EM IMPRESSÃO A LASER, TUDO ISSO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO DOCUMENTO.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
O INI SUGERE QUE A EMISSÃO DO NOVO DOCUMENTO COMECE POR MEIO DE PROJETO PILOTO, EM UM ESTADO DE CADA REGIÃO DO PAÍS.
NO PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO, A EXPECTATIVA É EMITIR 2 MILHÕES DE REGISTROS, PARA PESSOAS QUE AINDA NÃO TÊM CARTEIRA DE IDENTIDADE.
NO SEGUNDO ANO, 8 MILHÕES DE REGISTROS DEVEM SER EMITIDOS.
SÓ A PARTIR DO TERCEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO DEVE COMEÇAR O RECASTRAMENTO DE PESSOAS QUE JÁ POSSUEM CARTEIRA, MAS PRECISAM ATUALIZÁ-LA
O INSTITUTO ESTIMA QUE, EM 9 ( NOVE) ANOS, TODOS OS DOCUMENTOS TENHAM SIDO TROCADOS. NESSE PERÍODO, AS 2(DUAS) CARTEIRAS ( ANTIGAS E NOVO MODELO ) SERÃO ACEITAS.
ATUALMENTE, HÁ MAIS DE 150 MILHÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
O RIC JÁ ESTAVA PREVISTO EM LEI DESDE 1997, MAS NÃO FOI IMPLANTADO. EM 2009, ALGUNS ARTIGOS DA LEI QUE PREVIA A CRIAÇÃO DO NOVO DOCUMENTO FORAM ALTERADOS.
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