O SENADO FEDERAL APROVOU NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA (10 ), COM 38 VOTOS A FAVOR, 31 CONTRA E UMA ABSTENÇÃO, O TEXTO-BASE DO PROJETO QUE PROMOVE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL E A MUDANÇA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DE CONCESSÃO PARA A PARTILHA,
RESTA AINDA A VOTAÇÃO DE DESTAQUES E EMENDAS, O QUE PODE MUDAR O TEXTO-FINAL. ENTRE AS VOTAÇÕES QUE PRECISAM SER FEITAS ESTÁ A DE PROPOSTAS DE REDISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR.
APÓS A CONCLUSÃO DA VOTAÇÃO O PROJETO TERÁ DE VOLTAR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O RELATÓRIO APROVADO, PRÊVE QUE OS RECURSOS DO FUNDO SOCIAL SERÃO DESTINADOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL EM ÁREAS DE COMBATE À POBREZA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PREVIDÊNCIA, MEIO AMBIENTE, MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
NA APLICAÇÃO DO FUNDO DEVE SE LEVAR EM CONTA CONTRA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ( IDH) DOS LOCAIS BENEFICIADOS.
NO TEXTO NÃO HÁ VINCULAÇÃO DE PERCENTUAIS PARA ÁS ÁREAS, MAS EXISTEM EMENDAS A ESPERA DE VOTAÇÃO QUE VINCULEM METADE DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO.
A CRIAÇÃO DO FUNDO VISA EVITAR A CHAMADA DOENÇA HOLANDESA, QUANDO UM PAÍS RECEBE MUITOS DÓLARES PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E ACABA TENDO SUA MOEDA SOBRE VALORIZADA, PREJUDICANDO A INDUSTRIA NACIONAL. POR ESTE MOTIVO, AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO SERÃO, PREFERENCIALMENTE, FEITAS NO EXTERIOR.
O TEXTO-BASE APROVADO PELO SENADO PRODUZ TAMBÉM MUDANÇAS DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NAS ÁREAS DO PRÉ-SAL QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS, CERCA DE 2/3 DO TOTAL DESCOBERTO. AO INVÉS DE CONCEDER ÁREAS PARA A INICIATIVA PRIVADA, OS NOVOS LEILÕES SERIAM POR PARTILHA DE PRODUÇÃO. DESTA FORMA, A UNIÃO RECEBERIA EM PETRÓLEO UMA PARTE DO LUCRO DA EXPLORAÇÃO.
O PROJETO DETERMINA AINDA QUE A PETROBRAS SERÁ OPERADORA ÚNICA DESSAS ÁREAS NÃO LICITADAS E TERÁ, NO MÍNIMO, 30% DOS CONSÓRCIOS VENCEDORES.
A MUDANÇA DE MODELO FOI INCORPORADA NO PROJETO QUE ORIGINALMENTE TRATAVA APENAS DO FUNDO SOCIAL PORQUE O PROJETO QUE TRATAVA DESTE TEMA FOI CONTAMINADO PELA EMENDA DO IBSEN PINHEIRO, QUE REDISTRIBUIU OS ROYALTIES, MESMO FORA DO PRÉ-SAL, ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE ACORDO COM CRITÉRIOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO.
COM ESTA EMENDA, SOMENTE O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PERDERIAM R$7 BILHÕES EM ARRECADAÇÃO POR ANO.
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É OUTRO PREJUDICADO. A INTENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ERA DEIXAR ESTE TEMA PARA SER DEBATIDO DEPOIS DA ELEIÇÕES.
O PROBLEMA É QUE NA DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, O TEMA DOS ROYALTIES FOI RESSUSCITADO COM UMA EMENDA DO EMINENTE SENADOR PEDRO SIMON QUE RECOLOCA OS CRITÉRIOS DA EMENDA IBSEN PINHEIRO E DETERMINA QUE A UNIÃO COMPENSE EVENTUAIS PERDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
OS PREFEITOS AGORA NÃO TEM MAIS A RECLAMAR. É SÓ TORCER E ESPERAR PELO MILAGRE EM VÉSPERA DE ELEIÇÃO.
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