O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ( T S E ) DEVE DEFINIR NESTA QUINTA-FEIRA ( 10 ) SE A LEI DA FICHA LIMPA VALERÁ NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DESTE ANO.
A LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LULA NO ÚLTIMO DIA 4 DE JUNHO, PROÍBE A CANDIDATURA DE POLÍTICOS CONDENADOS PELA JUSTIÇA EM DECISÃO COLEGIADA EM PROCESSOS AINDA NÃO CONCLUÍDOS.
OS MINISTROS DO T S E VÃO RESPONDER CONSULTA FEITA PELO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO. DEPOIS DA RESPOSTA, O PLENÁRIO DO TSE PODE EDITAR UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ORIENTAR JUÍZES ELEITORAIS SOBRE COMO PROCEDER NAS ANÁLISES DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS. O PRAZO PARA FORMALIZAR CANDIDATURAS COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA ( 10 )( E VAI ATÉ AS 19 HORAS DO DIA 5 DE JULHO.
O SENADOR DEFENDE A VALIDADE DAS NOVAS REGRAS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.
ELE ENTENDE QUE É DESAGRADÁVEL VOCÊ DEIXAR ESTA DÚVIDA PERDURAR, PORQUE FICAM PENDURADOS OS CANDIDATOS. ELES TÊM O DIREITO DE SABER SE PODEM SER CANDIDATOS OU NÃO.
O PROJETO FICHA LIMPA SURGIU DA INICIATIVA DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL ( MCCE ), QUE REUNIU MAIS DE 1,6 MILHÃO DE ASSINATURAS DE ELEITORES DESDE O LANÇAMENTO DA PROPOSTA, EM SETEMBRO DO ANO PASSADO.
O TEXTO DA LEI INDICA QUE AS NOVAS REGRAS ENTRARIAM EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO, O QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2.010.
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ( AMB ) -UMA DAS 44 ENTIDADES QUE COMPÕE O MCCE, ESPERA QUE O TSE GARANTA A APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.
O PRESIDENTE DA ENTIDADE, AFIRMA QUE O A NORMA NÃO ALTERA O PROCESSO ELEITORAL. O T S E CONHECE A LEITURA DO MOVIMENTO SOBRE O TEMA E TEMOS CONVICÇÃO DE QUE O PLENÁRIO VAI REFERENDAR NOSSA CONVICÇÃO.
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ( O A B ) ENCAMINHOU DOCUMENTO AOS MINISTROS DO TSE DEFENDENDO A VALIDADE DA FICHA LIMPA PARA O PLEITO DESTE ANO. A LEI TEM COMO BASE O ARTIGO 14o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE PERMITE ESTABELECER POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR OUTROS CASOS DE INEGIBILIDADE COM A INTENÇÃO DE PROTEGER A MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO, CONSIDERADA A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO.
A LEI FICHA LIMPA REPRESENTA UM ANSEIO DA SOCIEDADE. A MATÉRIA NÃO INTRODUZ INOVAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, NÃO TRATA DE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E FOI APROVADA ANTES DE SER DEFLAGRADO O PROCESSO ELEITORAL.
HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL A FAVOR DA VALIDADE DA FICHA LIMPA EM 2010. HÁ DUAS DÉCADAS, O PLENÁRIO DO T S E ENTENDEU POR UNANIMIDADE QUE A LEI DE INEGILIBIDADES, APROVADA EM 1990, VALERIA PARA AS ELEIÇÕES DAQUELE ANO.
A APROVAÇÃO DO PROJETO FICHA LIMPA PELO SENADO GEROU POLÊMICA POR CONTA DE UMA EMENDA DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES , SOBRINHO DO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ACATADA PELO RELATOR, DEMÓSTENES TORRES, QUE SUBSTITUIU A EXPRESSÃO TENHAM SIDO CONDENADOS POR QUE FOREM CONDENADOS.
A INTENÇÃO SEGUNDO OS SENADORES, ERA PADRONIZAR O PROJETO, QUE JÁ TRAZIA NAS OUTRAS ALÍNEAS EXPRESSÕES COM O TEMPO VERBAL NO FUTURO.
A EMENDA FOI CONSIDERADA APENAS UMA MUDANÇA DE REDAÇÃO E NÃO SERÁ ANALISADA PELOS MINISTROS DO TSE NESTA QUINTA-FEIRA, PORQUE NÃO FOI TRATADA NA CONSULTA FEITA PELO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.
Um comentário:
Confesso que as vezes penso em desistir! Ando cansado de ver tanta ignorância! Um dia destes estava na cantina da empresa onde trabalho, e conversava com um amigo sobre Imposto de renda na fonte (aquele que eu pago todo mês, em não tenho retorno nenhum), do lado um amigo operário da produção ouvia e exclamou: "Ainda bem que sou isento e não pago imposto!", pronto, lá fui eu explicar ao amigo X: "Amigo X, vc compra feijão, farinha, pão, leite, pega ônibus, paga luz, compra pirulito para seus filhos? Então amigo vc paga imposto sim e muito!". Pelomenos esse se esforçou e aprendeu, saiu dali com outra visão de como os governantes, de um modo quase geral no brasil (é minusculo mesmo), gasta muito e mal! Sem falar nas maracutaias dos corruptos eleitos por essa maioria que não pensa! É um quadro triste! Mas eu continuo!
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