quarta-feira, 16 de junho de 2010

NOSSA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ESTÁ SENDO MASSACRADA PELOS HOMENS QUE NOS JOGARAM NA DITADURA EM 1964 - VEM AÍ O ( P.N.D.H )

O QUE DIZ O PROJETO SOBRE AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO GOVERNO DO PT/PMDB. SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
RECOMENDA-SE AO PODER LEGISLATIVO DESBLOQUEIO PARLAMENTAR DOS MECANISMO DO REFERENDO E PLEBISCITO, REFORÇO DA INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI E CRIAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS, ALÉM DA INSTITUIÇÃO DO REFERENDO RECONVOCATÓRIO DE MANDATOS ELETIVOS.
PROPOR ALTERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, DE MODO A CONSIDERAR AS POLÍCIAS MILITARES NÃO MAIS COMO FORÇAS AUXILIARES DO EXERCITO, MANTENDO-AS APENAS COMO FORÇA RESERVA.
APOIAR A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1937/2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( SUSP ).
PROPOR A CRIAÇÃO DE MARCO LEGAL REGULAMENTANDO O ART. 221 DA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO ( RÁDIO E TELEVISÃO ) CONCEDIDOS, PERMITINDO OU AUTORIZADOS, COMO CONDIÇÃO PARA SUA AUTORGA E RENOVAÇÃO, PREVENDO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS COMO ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO DA PROGRAMAÇÃO E CASSAÇÃO, DE ACÔRDO COM A GRAVIDADE DAS VIOLAÇÕES PRATICADAS.
INICIAMOS JUNTOS, O GOVERNO E A SOCIEDADE, UMA CAMINHADA PARA PREGAR OS DIREITOS HUMANOS COMO UM DIREITO DE TODOS, PARA PROTEGER OS EXCLUIDOS E OS DESAMPARADOS.
TODOS OS PAÍSES DO EIXO DO MAL QUE FORAM VISITADOS PELO PRESIDENTE LULA DOMINA O SEU POVO SOBRE PRESSÃO TIRANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VIRAM PRISIONEIROS DO PODER E QUEM FOR CONTRA O GOVERNO É INIMIGO DO ESTADO.
E SERÁ SEMPRE PERSEGUIDO PELAS FORÇAS MILITARES.
EXEMPLOS: FIDEL CASTRO - HUGO CHAVES - MORALES - ETC.
É ISSO QUE O BRASILEIRO QUER PARA O SEU FUTURO.

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