Os Jornalistas diplomados e estudantes de jornalismo brasileiros podem comemorar a primeira vitória: foi reestabelecida a obrigatóriamente do diploma para jornalistas, aprovado pela COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS que analisou o assunto.
Em votação simbólica, os parlamentares ratificaram o parecer do relator HUGO LEAL.
A proposta de emenda à Constituição, do deputado PAULO PIMENTA, é uma resposta à decisão do SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( STJ ), de Junho de 2009, que revogou a exigência do diploma.
O relatório aprovado acrescenta um parágrafo ao artigo 220 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Pelo novo texto, a necessidade do diploma em jornalismo e do registro profissional nos órgãos competentes não representa restrição às liberdades de pensamento e informação jornalística.
A proposta aprovada diz que profissionais que tiraram registro entre JUNHO DE 2009 e a futura promulgação da PEC poderão atuar na área.
O texto aprovado ainda terá de ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara e, depois, pelo SENADO FEDERAL.
Nenhum comentário:
Postar um comentário