DIVÓRCIO HOJE NO BRASIL É IGUAL A VELOCIDADE DO TREM BALA

COMO ERA:

ANTES DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DIVÓRCIO SÓ PODIA SAIR DEPOIS DE UM ANO DA SEPARAÇÃO REGISTRADA NO CARTÓRIO OU DOIS ANOS DEPOIS DA SEPARAÇÃO DE FATO, COMO VIVER EM RESIDÊNCIAS DIFERENTES.

COMO FICA

O DIVÓRCIO PASSA A SER IMEDIATO, ASSIM QUE O CASAL OPTAR PELO FIM DO CASAMENTO. QUEM FIZER O PEDIDO PODERÁ SE CASAR NOVAMENTE APÓS 24 HORAS DA DIVULGAÇÃO DA SENTENÇA DE SEPARAÇÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO OU PELA JUSTIÇA.

AGORA OS NUBENTES ESTÃO CONVENCIDOS DE QUE A DESBUROCRATIZAÇÃO DO FIM DO CASAMENTO REALMENTE CHEGOU É É FATO CONCRETO. O DIVÓRCIO JÁ É UM TEMA CONSOLIDADO EM NOSSO PAÍS DESDE A LEI DO DIVÓRCIO EM 1977. NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE A CONSTITUIÇÃO FAÇA EXIGÊNCIAS.

AS REGRAS VIGENTES ANTERIORMENTE PERMITIA FRAUDES, POIS QUALQUER PESSOA PODE DIZER AO JUIZ QUE UM CASAL ESTÁ SEPARADO A HÁ MAIS DE 2 ANOS, PARA OBTER O DIVÓRCIO. A PEC ACABOU COM A HIPOCRISIA HOJE EXISTENTE DE UM CASAL QUE SE SEPARA E NO DIA SEGUINTE LEVA UMA TESTEMUNHA PARA PRESTAR DEPOIMENTO FALSO.

ESTA SIMPLIFICAÇÃO DO DIVÓRCIO VENHO REPRESENTAR TAMBÉM ECONOMIA PARA O CASAL, QUE TERÁ DE PAGAR HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS APENAS UMA VEZ, E NÃO MAIS DUAS VEZES, NO CASO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. A APROVAÇÃO DO DIVÓRCIO REPRESENTA A PARTIR DE AGORA AVANÇO PARA O PAÍS. NÃO HÁ SENTIDO ALGUM QUE O CIDADÃO TENHA QUE DESPENDER CUSTOS COM A SEPARAÇÃO JUDICIAL E DEPOIS GASTOS ADICIONAIS COM O DIVÓRCIO EM SÍ. É COMO SE O ESTADO CARTORIALIZASSE UMA RELAÇÃO QUE JÁ PODERIA TER SIDO ENCERRADA EM UM PRIMEIRO MOMENTO.

CRITICAS VAI EXISTIR SEMPRE, PRINCIPALMENTE PELOS PARLAMENTARES RELIGIOSOS, QUE ALEGAM QUE APÓS A APROVAÇÃO DO DIVÓRCIO ESTA MEDIDA INCENTIVA O DIVÓRCIO E BANALIZARIA O CASAMENTO, ALÉM DAS CRITICAS DA CNBB.

ESTA MUDANÇA NA VIDA DOS FUTUROS DIVORCIADOS JÁ É CONSEQUÊNCIA DA BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO. QUANTAS BRIGAS, VIOLÊNCIA ENTRE CASAIS, TRAIÇÃO ETC, VISTO ISSO É NECESSÁRIO E CLARO URGENTE QUE OS CASAIS VÃO SE SEPARAR QUANDO ELES ACHAREM SEREM IMEDIATOS QUANDO ELE TIVER DE OCORRER.

O CASAMENTO É UMA INSTITUIÇÃO IMPORTANTE, MAS TEM DE OCORRER COM BASE NO AMOR E NO RESPEITO. EM VEZ DE INCENTIVAR DIVÓRCIO, ESTA MEDIDA VAI PROPICIAR NOVOS CASAMENTOS DE PESSOAS SEPARADAS, QUE, PELAS REGRAS ANTERIORES NÃO PODERIAM SE CASAR EM SEGUNDAS NÚPCIAS ATÉ O DIVÓRCIO DE FATO.