SENADO APROVA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA SE NOIVO TIVER MAIS DE 70 NOS.
LEI ATUAL PROÍBE COMUNHÃO DE BENS SE UM DOS NOIVOS TIVER MAIS DE 60 ANOS.
PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO DA SILVA.
O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA ( 17 ) UM PROJETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO CIVIL QUANDO UM DOS CÔNJUGUES TIVER MAIS DE 70 ANOS.
ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO DETERMINA QUE ESTE REGIME É OBRIGATÓRIO QUANDO UM DOS NOIVOS TEM MAIS DE 60 ANOS.
NO BRASIL NÚMERO GRANDE DE MULHERES QUE CASAM COM HOMENS MAIS JOVEM É BASTANTE SIGNIFICATIVO. INCRÍVEL UMA MULHER DE 40 ANOS CASAR COM VELHO DE 70 ANOS, CLARO QUE PARTE POR AÍ, O CHAMADO GOLPE DO BAÚ.
ESTE PROJETO ( PROPOSTA ) JÁ TEVE A SUA CONSTITUCIONALIDADE APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA.
A AUTORA DETERMINA QUE A MUDANÇA DA IDADE É NECESSÁRIA DEVIDO À MAIOR EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO E AOS AVANÇOS DA MEDICINA. NA VISÃO DE SOLANGE, ESTES AVANÇOS PERMITEM QUE OS IDOSOS ALCANCEM UMA IDADE MAIS AVANÇADA COM AÚDE FÍSICA E MENTAL.
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