DECISÃO PODE DESESTIMULAR LANÇAMENTO DE CANDIDATOS FICHA SUJA.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ( T S E ) DECIDIU NESTA QUARTA-FEIRA ( 15 ) QUE OS VOTOS OBTIDOS POR CANDIDATOS QUE TIVERAM O REGISTRO NEGADO SÃO CONSIDERADOS NULOS E NÃO SERÃO CONTABILIZADOS PARA OS PARTIDOS OU COLIGAÇÕES. ALÉM DISSO, O TRIBUNAL DEFINIU QUE SÓ PODERÃO SER DIPLOMADOS POLÍTICOS COM REGISTRO REGULAR.
POR 4 VOTOS A 3 , O PLENÁRIO ENTENDEU QUE A JUSTIÇA ELEITORAL SÓ CONSIDERA VOTOS DE CANDIDATOS COM REGISTRO LIBERADO. ESSE ENTENDIMENTO DESESTIMULA AS LEGENDAS A LANÇAR CANDIDATOS FICHA SUJA PARA EVITAR PERDER OS VOTOS.
PARTIDOS E COLIGAÇÕES LANÇARIAM CANDIDATOS COM REGISTROS INDEFERIDOS POR SUA CONTA E RISCO. PORQUE SENÃO CHEGAMOS NUM-CENSO.
SENÃO O PUXADOR DE VOTOS, SABIAMENTE INELEGÍVEL, NÃO SERIA ELEITO, MAS OS VOTOS DELE BENEFICIARIAM OS QUE ESTAVAM ABAIXO DELE.
A DECISÃO FOI TOMADA NO JULGAMENTO DO PROCESSO ENVOLVENDO OS CANDIDATOS DO AMAPÁ. DOIS CANDIDATOS FICHA SUJA CONCORRERAM COM REGISTRO LIBERADO, MAS FORAM BARRADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL UM DIA APÓS A PROCLAMAÇÃO OFICIAL DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO.
NESSES CAOS, OS VOTOS QUE ERAM VÁLIDOS PASSAM A SER CONSIDERADOS NULOS, CONFORME A DECISÃO DO TSE.
O TRIBUNAL JÁ HAVIA SE PRONUNCIADO SOBRE A NULIDADE DOS VOTOS DE CANDIDATOS BARRADOS, MAS AINDA NÃO TINHA DECIDIDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DESSES VOTOS PARA AS SIGLAS. COM ESTA DECISÃO O T S E FORTALECE O FICHA LIMPA.
ESSE É UM ARREMATE À EFICIÊNCIA E À BOA APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA. OS PARTIDOS TÊM REITERADAMENTE ADMITIDO CANDIDATOS QUE CAEM NA LEI DA FICHA LIMPA ACABAM SENDO BENEFICIADOS PELOS PUXADORES DE VOTOS.
VOTOS DE CANDIDATOS BARRADOS, APÓS A DATA DAS ELEIÇÕES, DEVERIAM SER COMPUTADOS PARA OS PARTIDOS.
O REGISTRO É A CONDIÇÃO DE VALIDADE DOS VOTOS PARA O CANDIDATO E A SUA VALIDADE NO TEMPO DA ELEIÇÃO É CONDIÇÃO DO CÔMPUTO DOS VOTOS PARA O PARTIDO.
A POSIÇÃO ADOTADA PELO TSE PODE PERMITIR QUE OS CÁLCULOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS BANCADAS SEJAM REFEITOS AO LONGO DA LEGISLATURA, CADA VEZ QUE UM POLITICO TIVER UMA DECISÃO JUDICIAL MUDANDO SUA CONDIÇÃO DE ILEGIBILIDADE.
MINISTRO MARCO AURÉLIO DISSE: NUNCA TIVEMOS SITUAÇÃO SEMELHANTE. JAMAIS IMAGINAMOS UMA SOLUÇÃO QUE PUDESSE IMPLICAR, INICIADA A LEGISLATURA, EM ALTERNÂNCIA NAS CADEIRAS.
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