PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OBJETIVO É SIMPLIFICAR PROCESSOS E DAR RAPIDEZ A DECISÕES JUDICIAIS
O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA ( 15/12/2010) O CHAMADO (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
O PROJETO FAZ DIVERSAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO, QUE ESTÁ EM VIGOR DESDE 1973. AGORA EEL VAI PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ONDE TAMBÉM DEVE SER APRECIADO EM DOIS TURNOS, PORQUE ENVOLVE A ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DE LEIS. SE NÃO FOR MODIFICADO NA CÂMARA, O PROJETO SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. SE FOR ALTERADO VOLTA AO SENADO.
A PROPOSTA, DE INICIATIVA DO SENADO, TEM MAIS DE MIL ARTIGOS E TEVE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM SUA ELABORAÇÃO. SEGUNDO O RELATOR , A IDÉIA É FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO COMUM À JUSTIÇA.....
O PROJETO VISA SIMPLIFICAR PROCESSOS E DAR MAIS CELERIDADE À TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES. aS PRINCIPAIS MUDANÇAS SÃO A LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE RECURSOS E A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO PARA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. COM CERCA DE 300 ARTIGOS A MENOS QUE A LEI EM VIGOR, O ANTEPROJETO TAMBÉM BUSCA ORDENAR DE FORMA MAIS LÓGICA AS NORMAS DE PROCESSO CIVIL.
OUTRA PROPOSTA É REDUZIR O NÚMERO DE RECURSOS POSSÍVEIS PARA ACELERAR O TRÂMITE DOS PROCESSOS.
O NOVO CÓDIGO SUGERE AINDA QUE OS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU E OS TRIBUNAIS LOCAIS SEJAM OBRIGADOS A OBSERVAR AS TESES FIXADOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES ANTES DE TOMAR DECISÕES OU ACEITAR RECURSOS .
ALÉM DISSO, SEMPRE QUE HOUVER UM NOVO ENTENDIMENTO SOBRE A QUESTÃO, OS CORTES SUPERIORES TERÃO QUE INFORMAR A PARTIR DE QUANDO PASSA A VALER A MUDANÇA.,
O PROJETO AINDA APOSTA NA CONCILIAÇÃO E NA MEDIAÇÃO PATA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO .
A CONCILIAÇÃO PASSA A SER A PRIMEIRA FASE DOS PROCESSOS CIVIS PARA TENTAR EVITAR QUE AS DISPUTAS FIQUEM LONGO TEMPO NO JUDICIÁRIO.
A EXPECTATIVA DOS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL É DE QUE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS EM 70% O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS DE MASSA E EM, 50% O PRAZO PARA DECISÃO FINAL EM AÇÕES INDIVIDUAIS.
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