Basta ocorrer um fato que monopoliza a opinião pública no País, especialmente tragédias como esta que atingiu cidades serranas do RIO DE JANEIRO, para que algumas pessoas venham ao público para se tornar salvadora da pátria. Veja a posição do presidente da OAB - Seção do RJ, Wadih Damous, que vai propor à bancada federal do estado a aprovação, em regime de urgência, de uma lei de responsabilidade social , no CONGRESSO NACIONAL, para exigir do Presidente da Republica , dos Governadores e Prefeitos a adoção de políticas para a prevenção de tragédias. Segundo WADIH DAMOUS, a possível lei aplicará sanções drásticas nos Chefes do Poder Executivo que forem negligentes nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas.
DAMOUS espera que a futura lei obrigue a união a realizar os repasses financeiros em tempo hábil , para os governos estaduais e municipais executarem estudos e obras para prevenção de calamidades nas chamadas áreas de riscos.
Os governadores e prefeitos ficariam obrigados a incluir nos respectivos orçamentos públicos e nas leis de diretrizes orçamentárias e financeiras a previsão suficiente de verbas destinadas a essa finalidade. Pela proposta da OAB-RJ, eles deveriam ainda enviar, anualmente, relatório à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal, bem como a Procuradoria Geral de Justiça, com detalhamento de todos os estudos e obras de prevenção de calamidades executadas em cada ano até antes do do início do período de verão, época em que ocorrem as grandes chuvas. Aí é que mora o problema, pois os prefeitos, quase todos , preferem deixar acontecer para tomar providências, aliás, quase sempre à base de decretos de situação de emergência e calamidade pública. É mais fácil, depois das tragédias, chorar perdas, mortos e feridos.
Os políticos brasileiros não oferecem garantia de segurança para o povo, votam muitas das vezes, leis que só os beneficia, a si próprio e claro ao seu bolso.
Se fossem interessados em trabalhar no quesito evitar TRAGÉDIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS, jamais teríamos irmãos mortos, desabrigados. Todos sabem que morar em áreas de risco é perigoso, porém, os governos ficam com receio de retirar famílias dessas zonas porque têm medo de não ser reeleitos. Fecham os olhos, deixam acontecer para depois resolver o problema. Enquanto isso, os atingidos pela tragédia, choram os seus mortos.
A culpa é de quem?
Valter.S.Morais
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