ROYALTY É A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA QUE AS EMPRESAS PAGAM AO PODER PÚBLICO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.
É TAMBÉM A COMPENSAÇÃO PELO USO DE MARCA, IMAGEM OU PRODUTO DE OUTRA EMPRESA.
NO CASO DOS ROYALTIES DO MINÉRIO, A COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO É FEITA ATRAVÉS DA CIFEM, QUE É A SIGLA PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL.
HOJE, AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO PAGAM UMA ALÍQUOTA DE 2% SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO ( RESULTADO APÓS O PAGAMENTO DE IMPOSTOS ).
O PROJETO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO PROPÕE ELEVAR ESSA ALÍQUOTA PARA 4% E QUE SUA INCIDÊNCIA PASSE A SER SOBRE O FATURAMENTO BRUTO. O ROYALTY DO PETRÓLEO É DE 10% SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DAS EMPRESAS.
A PROPOSTA DO GOVERNO DE MINAS É UTILIZAR O AUMENTO DA RECEITA PARA REVITALIZAR ÁREAS DEGRADADAS E DIVERSIFICAR ECONOMIA DE REGIÕES MINERADORAS.
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