terça-feira, 4 de junho de 2013

PENSÃO VITALÍCIA PARA EX-MULHER - PENA DURA PARA O EX-MARIDO



Um movimento  iniciado  por  uma divorciada  do estado  norte americano   da  FLÓRIDA,  para  acabar com  o  dispositivo  legal  que  obriga  o  homem   a  pagar  pensão  permanente  à  ex-mulher,  teve  tanto  sucesso  que  vai  resultar  em  lei.
A autora  do  projeto  DEBBIE  ISRAEL,  se  apaixonou  por  um  antigo  colega  de escola, também  divorciado,  com  o  qual  não  pode  se casar  devido  à  vultosa  pensão  que  ele  pagava  à  primeira  mulher.  A  situação  econômica  do  namorado  estava completamente  desestabilizado.  
A abolição  da  pensão  na  FLÓRIDA  obviamente  será  regulamentada  e  terá  restrições,  principalmente  em  casos  envolvendo filhos.    Mas  já  é uma grande  conquista.

No nosso querido  Brasil  é inteiramente  diferente.
 Depois  de  fixada  a pensão, o  ex-marido  fica  definitivamente  preso a seu  compromisso.  Tenha  ou  não  dinheiro  para  pagar a pensão.  Caso contrário,  o  que  é muito  comum,  pode  acabar  na cadeia.  Basta  uma  denuncia da  ex-mulher.  Pois  bem. Já  tem  gente pensando  em  realizar  um  movimento igual  aqui  no  BRASIL.  

A mulher  no  Brasil  é muito amparada  pela lei. Muitos  homens são  condenados  a pagar pensão a ex-mulher por não  cumprir  a sentença  do  Juiz,  o que  impossibilita  o referido  conjuge  a  arcar  compromissos com outra mulher.  Entretanto,  o  divorciado  passa  a morar  com outra  companheira,  sem  compromisso  de  dar a ela  filhos.  
Está  na hora  da reação.  O brasileiro  vai  chegar muito  brevemente  com uma  ação  a ser enviada ao CNJ   e após  ao STF.   
É  um absurdo  pagar  pensão  perpetuamente  a ex-mulher  quando  ela  está apta para o trabalho. 
Dá  a entender  que  casamento  é uma  pena  dura  para  o  homem,  haja visto que,  nenhuma  mulher   foi condenada a pagar  pensão aos ex-maridos.
Com a reforma  do  novo Código  Civil Penal,  eu  acredito que  haverá  muitas mudanças, incluindo  nelas  direitos da família etc.  É  só aguardar. 


 

Nenhum comentário: