Uma boa dica para evitar que inventário fique empenhado por anos na justiça
Pensar na transmissão dos bens é comum entre aqueles que têm fortunas, mas não só quem possui muitas propriedades deve refletir sobre o destino do patrimônio.
Quem planeja a transferência da herança costuma facilitar a vida dos beneficiários.
O tema ainda é tabu na maior parte das famílias brasileiras. Enquanto os pais não desejam que os filhos já se sintam donos de um bem que ainda não legaram, os futuros herdeiros temem ser vistos como gananciosos ao abordar a questão.
No país, apenas 8% dos inventários têm testamentos.
Aqueles sem doação ou testamento e com muitos bens a partilhar podem se arrastar por mais de 20 anos na justiça. Não são raros casos em que herdeiros MORREM ANTES DA RESOLUÇÃO JUDICIAL.
Mas, mesmo com esse pequeno percentual, o total de testamentos lavrados no país vem crescendo. Esse aumento se deve ao maior conhecimento das pessoas sobre essa forma de planejamento sucessório. A mídia televisa, rádio etc tem dado maior ,publicidade a esse assunto. Além disso, as novas configurações familiares servem como motivação.
METADE DOS BENS
O Código Civil estipula que, no mínimo, metade dos bens deve ser dividida entre os herdeiros necessários. O restante pode ser distribuído livremente, desde que o doador relacione quem serão os herdeiros em documentos registrados. Por essa razão casais do mesmo sexo têm recorrido cada vez mais a essa alternativa, para resguardar os direitos do companheiro.
Famílias que abrem diálogo sobre este assunto se sentem, após constrangimento inicial, satisfeitas. É assim que funciona para bem de todos os herdeiros.
No Brasil 60% dos pais têm um testamento, mas apenas 40% das famílias conversam sobre planejamento sucessório. Entre aqueles que querem proteger os seus filhos dentro da lei para não prejudicar ninguém da família decidem revelar os planos antecipadamente e são satisfatórios para os sucessores.
Tal nível de satisfação é explicado pelas vantagens de quem fez testamento. A transmissão de bens é maus rápida e atende o desejo de quem detém o patrimônio.
Se o processo tiver assistência jurídica adequada, os riscos de disputa são mínimos. Mesmo quem fica insatisfeito não recorre à justiça, porque há pequena chance de ter o pleito atendido.
Importante lembrar que a opção não evita abertura do inventário, mas ajuda porque o processo fica dirigido.
Tem muita gente que recebeu parte do seu patrimônio do pai enquanto ele estava vivo.
Quando ele morreu, 20 anos depois, a família não teve despesas.]
A pessoa que não tem filhos tem o direito de dividir 50% dos bens de acordo com a sua vontade como principal benefício.
FolhaSP20102014
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