OS BRASILEIROS QUE QUISEREM TROCAR O CARRO QUE TEM MAIS DE 10 ( DEZ ) ANOS POR UM NOVO PODEM CONTAR COM INCENTIVO FISCAL PARA FAZÊ-LO.
O PROJETO DE LEI 5.978/09 ISENTA DE IPI ( IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ) OS CARROS NOVOS QUE FOREM ADQUIRIDOS EM TROCA DE OUTRO COM MAIS DE 10 ANOS DE IDADE.
A PROPOSTA TRAMITA EM CARATER CONCLUSIVO ( URGÊNCIA ) E SERÁ ANALISADA PELAS comissões de finanças e tributação e de constituição e justiça e de cidadania.
PARA COMPRAR VEÍCULOS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO E, PORTANTO, MAIS EM CONTA, A PESSOA FÍSICA DEVE SER PROPRIETÁRIA POR MAIS DE 1 ( HUM ) ANO), DE UM CARRO COM MAIS DE 10 ( DEZ ) ANOS.
APÓS A AQUISIÇÃO, O MOTORISTA NÃO PODERÁ VENDER O CARRO NOVO ANTES DE COMPLETADO 3 ANOS DA DATA DA COMPRA.
CASO ELE FAÇA ISSO, O IMPOSTO QUE NÃO FOI APLICADO SERÁ COBRADO, CORRIGIDO E ATUALIZADO.
A IDEIA É GERAR NÃO SÓ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS.
OUTRO PONTO IMPORTANTE A CONSIDERAR É O BENEFÍCIO GERADO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PORQUE OS VEÍCULOS NOVOS CONSOMEM MENOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E POLUEM MENOS QUE OS VEÍCULOS ANTIGOS.
PARA SEREM BENEFICIADOS COM A ISENÇÃO DO IPI, OS VEÍCULOS DEVEM TER MAIS DE 2.000 CILINDRADAS E MOTOR FLEX OU SEREM MOVIDOS A COMBUSTÍVEL DE ORIGEM RENOVÁVEL.
A ISENÇÃO DO IMPOSTO, PORÉM, NÃO VALE PARA ACESSÓRIOS OPCIONAIS DO VEÍCULO ADQUIRIDO.
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