MINISTRO DO S T F ( Supremo Tribunal Federal ) foram nomeados pelo Presidente da Republica. Com a proximidade do fim do mandado do LULA, eles anunciam que vão encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reajuste de 14,7% nos subsídios dos ministros da Corte. Caso aprovada, ela terá reflexos no aumento da folha de pagamento de todo o judiciário. Somente nos cofres da União o impacto será arrasador.
Atualmente um Ministro da Suprema Corte recebe e R$26.723 por mês.
Caso a proposta seja aprovada, eles passarão a receber R$30.675.
Uma lei aprovada em 2005 estabeleceu que os magistrados recebam o salário em uma única parcela sem benefícios e gratificações extras.
O efeito cascata ocorre porque o salário de ministro do STF corresponde ao teto do funcionalismo público e vincula os demais salários dos magistrados da União.
Os ministros do STJ, do TSE, e do STM ganham 95% dos proventos dos colegas da corte.
Além dos tribunais superiores, as justiças federal também estão diretamente vinculadas à União. No caso da justiças dos estados, o teto dos subsídios também está vinculado ao Supremo Tribunal Federal ( 90,25% dos vencimentos do STF. Nesse caso, o Supremo argumenta que o valor de 14,7% refere-se à recomposição de perdas inflacionárias.
Advogar em causa própria como se vê é muito fácil.
flavio r.Viera
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