O Presidente do STF, Ministro CESAR PELUSO, está estudando uma medida espetacular, no sentido de que se faça uma emenda ao regimento interno da corte para que os processos considerados urgentes e que estejam sob a relatoria de ministros em licença médica sejam redistribuidos.
A decisão, atende os anseios da sociedade, da advocacia e reflete o compromisso do judiciário na prestação da tutela jurisdicional, dentro do princípio da razoável duração do processo.
A OAB defendeu na semana passada que o S T F buscasse uma alternativa ou solução administrativa para os cerca de 13000 processos que se encontram no gabinete do Ministro JOAQUIM BARBOSA desde ABRIL, data de seu pedido de licença médica para tratar um problema crônico de coluna .
O Ministro JOAQUIM BARBOSA acaba de renovar a sua licença médica por mais 60 dias.
O presidente do S T F CESAR PELUSO propôs a mudança na sessão administrativa de quinta-feira, sugestão que foi acolhida pelos demais ministros da Corte.
Atualmente quando chega ao S T F um pedido urgente relacionado a processo sob a relatoria de um ministro em licença apenas o pedido é redistribuido.
A idéia de CESAR PELUSO é que, nesses casos, todo o processo mude de Gabinete.
A OAB vem recebendo reclamações de advogados que atuam no Supremo e têm processos sob o cuidado do Ministro JOAQUIM BARBOSA.
Tem toda a razão, pois adoecer ou tratar da saúde é direito de qualquer pessoa, mas quem tem cargo como o ocupado por BARBOSA precisa ser realmente substituído, pois a população também tem o direito e é prejudicada por isso.
obs: processos não podem ficar parado na corte
Nenhum comentário:
Postar um comentário