O presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, criticou nesta quinta feira a intenção da oposição de ir ao SUPREMO FEDERAL ( STF ) contra parte do projeto de lei, aprovado na quarta-feira à noite na casa, que permite à presidente DILMA ROUSSEFF estabelecer o salário mínimo por decreto anualmente.
Na realidade, as questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da CASA. Nós chamamos o SUPREMO como terceira via é realmente uma coisa que deforma o regime democrático.
DEM E PSDB aguardam a sanção do projeto pela presidenta para pedir ao STF que considere inconstitucional a definição do mínimo por DECRETO, segundo a fórmula estabelecida na política de reajuste até 2.015.
A OPOSIÇÃO considera que o EXECUTIVO está tirando a prerrogativa do CONGRESSO de legislar. Argumentam que a Constituição determina que o valor seja fixado por lei, aprovada pela Câmara e no Senado, anualmente.
Não resta outra alternativa a não ser ir ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A maioria dos senadores ontem golpeou a instituição parlamentar. É um golpe contra a instituição, porque houve a usurpação de uma função legislativa fundamental. É nosso dever ir ao SUPREMO, goste ou não goste o presidente SARNEY.
O líder do governo, ROMERO JUCÁ, rejeitou a possibilidade da presidente vetar o artigo polêmico para impedir a disputa judicial.
O governo está tranquilo quanto à constitucionalidade do projeto. O líder do governo alfinetou os opositores. ( Acho que a oposição está procurando chifre em cabeça de cavalo ).
O tempo todo a oposição não tinha um discurso consistente.
A política de reajuste do salário mínimo foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria e determina que o valor seja reajustado anualmente pela soma da variação do Produto interno Bruto ( BIP ) de dois anos antes e a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ).
Os senadores que descumpriram a orientação das lideranças de seus partidos não precisam se preocupar com possíveis punições. Os lideres do governo e do DEM, por exemplo, não v vêem motivo para retaliação.
A Senadora KATIA ABREU não apoiou a emenda de seu partido que pedia um reajuste de R$ 560,00 reais e o Senador JOSÉ AGRIPINO não viu problemas nisso. Não tem nada a ver com o partido. Até porque ela votou em abstenção. Ela falou que era questão de convicção pessoal e a gente respeita . O partido não fechou questão. Por isso, não haverá punição.
O presidente do Senado JOSÉ SARNEY, no passado, repudiava ( DECRETO). O tempo passou, hoje ele coaduna com o PT e, estando por cima de todos os companheiros, se rendeu as intepérias do poder. Ele é realmente um gênio.
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