Em meados do ano passado, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) DIVULGOU QUE ESTRANGEIROS ( pessoas físicas e jurídicas) são donos de 4.3438.822 hectares de terras brasileiras. O assunto ganhou repercussão na mídia nacional. No entanto, outro problema pode ser ainda mais grave: o volume de terras nacionais nas mãos de empresas brasileiras com capital estrangeiro. Atualmente, o governo federal não tem qualquer controle sobre esta demanda. É claro que o capital estrangeiro é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, mas não fazer qualquer distiçãop com as empresas de capital exclusivamente nacional é um risco à soberania territorial e também à soberania alimentar. Essa distintção entre empresas brasileiras com capital estrangeiro era exigida pela Constituição brasileira de 1995, quando uma emenda constitucional eliminou as diferenças com a revogação do artigo 171 da Carta Magna. Hoje, não há necessidade de qualquer autorização para aquisição de terras. Naquela época, o governo tentava incentivar novos investimento internacionais no país. Só que, com o tempo, perdeu-se o controle sobre as dimensões e localizações exatas das propriedades e empreendimentos rurais com participação estrangeira. Ciente dos riscos, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) determinou, em Julho, que os cartórios de registro de imóveis passassem a informar, trimestralmente, aos tribunais de justiça dados sobre os negócios envolvendo compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Só que a medida, isoladamente, ainda não oferece segurança segurança diante da enorme demanda internacional por terras brasileiras, sobretudo voltadas voltadas para o agronegócio.
A China está desembarcando com força no Oeste baiano, onde fica uma das mais recentes fronteiras agrícolas brasileiras.
Há previsões também, de investimentos pesados em terras no chamado Mapito, região agricultável pertencente aos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Evidentemente, cultivando alimentos no Brasil, os chineses visam alimentar sua enorme população.
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