FIDELIDADE PARTIDÁRIA
ATÉ QUE ENFIM, EM SEU ÚLTIMO DIA DE TRABALHO, A COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DO SENADO FEDERAL APROVOU O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ( T S E ) SOBRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA, SEGUNDO O QUAL O MANDATO PERTENCE AOS PARTIDOS, E NÃO AOS ELEITOS.
COM ISSO, O ABANDONO DA SIGLA SEM JUSTA CAUSA ACARRETARÁ PERDA DO MANDATO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR FRANCISCO DORNELLES, AFIRMOU QUE PRETENDE APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS AINDA ESTA SEMANA. A IDEIA É COMPILAR OS ITENS APROVADOS E TRANSFORMÁ-LOS EM ANTEPROJETO DE LEI A SER VOTADO PELO PLENÁRIO DA CASA. A COMISSÃO TAMBÉM MANTEVE E A DECISÃO DO TSE SOBRE A CLAUSULA DE BARREIRA, PERMITINDO QUE APENAS TERÃO DIREITO DO FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR OS PARTIDOS COM NO MÍNIMO TRÊS REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS.
EM RELAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS, UMA LEI DEVE LIMITAR OS VALORES PARA OS PARTIDOS.
TAMBÉM FOI APROVADO PELA COMISSÃO A PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ITAMAR FRANCO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS. SEGUNDO O TEXTO, PODERÁ HAVER CANDIDATURAS AVULSAS EXCLUSIVAMENTE PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ( PREFEITOS E VEREADORES), SENDO OBRIGATÓRIO O APOIO DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE ELEITORES NA CIRCUNSCRIÇÃO PARA A QUAL UMA COISA É A UMA COMISSÃO APROVAR, OUTRA É O PLENÁRIO REFERENDAR O ESSE ENTENDIMENTO.
QUEM VIVER VERÁ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário