Após a ressaca da goleada do movimento LGBT no Supremo Tribunal Federal (S T F.) , casais de homossexuais de todo o Brasil se perguntam o que muda em suas vidas daqui para frente. Como fica a minha vida com o Joaõzinho e mariano etc.
Apesar da importância do dia 05 de maio de 2011 para os homossexuais brasileiros, na pratica a vida não muda muito. O documento que reconhece a união estável homoafetiva já pode ser conseguido em cartório de registro civil desde 2005. Problema maior sempre foi fazer com que ele seja aceito e acatado em situações onde era preciso reconhecer nossas uniões. Nosso plano de saúde, por exemplo, aceitou o registro; mas não conseguimos o mesmo com o clube recreativo. Isso não acontecerá mais.
Um dos nomes mais referenciados durante o julgamento das ações no S T F, o registro de união estável não cria uma relação a partir dele e sim, reconhece uma união já existente. Ele é uma declaração pública de duas pessoas que vivem juntas e se entendem uma família. A única diferença entre união estável e casamento civil, é a inexistência da celebração, isto é, não existe a presença do JUIZ DE PAZ para realizar a cerimônia.
Paradoxalmente, entretanto, seguindo o artigo 226 da nossa constituição, quando o ESTADO reconhece uma união estável, se obriga a facilitar sua conversão em casamento, o que nos indica a evolução efetiva na garantia dos direitos das relações homoafetivas que é o casamento gay.
Apesar de enormes avanços conquistados com a decisão do S T F, permanece uma lacuna que faz com que a nossa festa não seja completa: o reconhecimento da possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, tal qual entre pessoas de diferentes gêneros.
A deputada Maria Berenice -ex-desembargadora vai além e aventa a hipótese de um intrumento normativo que possibilite a reversão das uniões estáveis no casamento.
Segundo ela, isso seria perfeitamente possível, agora que a limitação da lei às uniões entre homens e mulheres acaba de cair por terra.
Seguramente, e infelizmente - não haverá uma corrida aos cartório para o registro das uniões estáveis, apesar disso ser bastante aconselhável, uma vez que é o início da garantia de nossos direitos como famílias homoafetivas. Entretanto, avançamos e muito em breve poderemos estampar em nosso estado civil, com orgulho: casados !
Oswaldo Braga
obraga@mgm.org.br
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