Há novo golpe em marcha no escurinho do CONGRESSO NACIONAL.
Está em curso mais uma esperteza para, o mais rápido possível, aumentar de novo o vencimento dos senadores e deputados federais. Depois que os parlamentares fecharam 2010, um dos anos legislativos menos produtivos dos últimos tempos dando a seus próprios ganhos um escandaloso aumento de 61,8% AS PESSOAS DE BEM acreditavam que tão cedo não veriam manobra parecida . LEDO ENGANO. O que agora se arma é mais do que mais um aumento . Trata-se não apenas de garantir reajustes futuros e, melhor ainda, com a vantagem de transferir o degaste político para outro poder, o JUDICIÁRIO. O generoso aumento aprovado em DEZEMBRO, estendendo ao presidente da República, vice-presidente e ministros ( o que, em alguns casos, resultou em reajuste de até 140% ) tomou como referência os R$ 26,7 mil pagos ao Ministros do Supremo Tribunal ( STF), considerados tetos do funcionalismo público no país.
Acontece que está na Câmara um projeto de lei oriundo do judiciário propondo a atualização desse valor. Incapazes de colocar em dia as matérias em tramitação na casa, ou de realizar debate maduro e civilizado sobre questões fundamentais para a sociedade, como o texto do NOVO CÓDIGO FLORESTAL, os deputados têm mostrado agilidade e empenho incomuns em aprovar aumento do judiciário. É verdade que os valores atualmente pagos àquele poder estão congelados Há dois anos e, que, como o país ainda não completou o dever de casa de se livrar da indexação parcial da economia, sobretudo no poder público , não há como negar indefinidamente essa correção. O Texto propõe reajuste de 15% e cria mais uma indexação : garante reajuste automáticos todos os meses de janeiro. Mas não é exatamente esse o combustível da repentina celeridade dos deputados. Correndo em raia paralela, mas as passadas ainda mais largas, surgiu uma proposta de emenda constitucional 9 P E C ) que estabelece a equiparação definitiva dos congressistas, ministros, procuradoir-geral da União, presidente -vice-presidente com a dos integrantes do S T F .
Como as emendas à Constituição exigem tramitação mais complexa e quorum de votação mais elevado, é normal levarem mais tempo para serem aprovados do que os projetos de lei ordinária. Mas o interesse pessoal dos parlamentares muda tudo: o texto da PEC passou em alarde e sem problema pela COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ ) da Câmara e está pronto para ser levado ao plenário e, depois ao Senado. Se for aprovado o PEC terá garantido, em menos de seis meses, aumento de quase 71% aos parlamentares ( já que o novo reajuste virá sobre o que foi auto-concedido em Dezembro) e, depois dela, os deputados federais e senadores nem terão mais o trabalho de se dar reajustes como o de DEZEMBRO. A carona no aumento anual automático do judiciário estará previamente garantida.
O deputado NELSON MARQUEZELLI, autor da PEC, argumenta que a proposta apenas trata da isonomia de tratamento entre os poderes e não se mistura com o projeto de reajuste dos vencimentos do S.T.F..
QUEM QUISER QUE ACREDITE.
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