O cerne da reforma tributária, depende da vontade dos governadores. Isso porque o eixo da reforma está em transformar as 27 legislações estaduais do ICMS em uma única lei nacional, o imposto agregado ( I V A ).
Nesse processo ,m a tributação deixaria de ser no local de produção ( origem e passaria para o local de consumo ( destino) . Mudar o perfil do I C M S vai substituir a guerra fiscal que os governos estaduais fazem, via redução de alíquotas para atrair empresas.
Se queremos a reforma, podemos começar pela do I C M S e pela taxação das grandes fortunas. Um caminho é o das propostas internacionais, de taxar transações financeiras ou combustíveis, heranças ou doações, e lucros extraordinários dos bancos.
São diferentes formas de se buscar um mesmo objetivo: que os de cima contribuam para minorar e sair da crise.
É preciso ainda adotar um modelo que reduza a burocracia às empresas, estimule o emprego e a produtividade, favoreça a formação de cadeias produtivas completas e amplie o espaço à exportação.
Esse é o norte, para o qual só rumaremos com envolvimento decisivo dos governadores.
Se queremos debater a reforma tributária com espírito de justiça social, não podemos nos furtar a discutir a ideia de ampliar a taxação sobre as grandes fortunas.
Aqui, no Brasil, a proposta veio da CUT, que vê a criação de taxa sobre fortunas como meio para financiar a saúde do povo brasileiro e não criar um outro imposto como por exemplo: contribuição social para substituir o CPMF.
Quando se trata de iniquidade social, prevalece o silêncio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário