A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo CÓDIGO PENAL aprovou nesta sexta-feira um ANTEPROJETO que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o ABORTO é legal.
Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12a semana quando a partir de um pedido da gestante, o médico ou Psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
Inicialmente, a idéia da COMISSÃO era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos.
Na prática, isso permite a realização do aborto mediante um parecer de um psicólogo. A alegação é que a medida protege mulheres em situação de muita fragilidade.
Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anecéfalos, questão que está em discurssão no S T F ( Supremo Tribunal Federal ).
Atualmente, o CÓDIGO PENAL só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estrupo.
Isso foi mantido, mas ainda foi incluida a liberação quando houver risco à saúde - e não só á vida da mulher. Hoje , a pena é de um a três anos de reclusão para a mulher que faz o aborto.
UM GRUPO DE RELIGIOSOS QUE ACOMPANHAVAM A AUDIÊNCIA DOS juristas CRITICOU A DECISÃO. os manifestantes gritaram ASSASSINOS quando a proposta foi aprovada.
O ANTEPROJETO deve ser entregue aoa presidente ddo SENADO, JOSE SARNEY.
Católicos, protestantes,etc são contra o ABORTO. Todos os religiosos, creio eu, irão se manifestar sobre essa atitude criminosa dos juristas que veio a provocar a fúria dos brasileiros. Aborto não é brincadeira, porque provoca a fúria do nosso DEUS TODO PODEROSO. Se aprovado todos que ofenderam DEUS serão punidos em dobro no JUIZO FINAL. Vocês estão brincando com o fogo do inferno.
Nossa Senhora de Fátima, numa de suas aparições, mostrou para os pastozinhos, o INFERNO. Quem não respeita as leis de Deus serão punidos quando chegar a sua hora.
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