sábado, 11 de agosto de 2012

GOVERNO PETISTA ADOECE APOSENTADOS - INSS NÃO TRATA O SEGURADO COM JUSTIÇA

É   notório  em nosso país  o fato  de que a  população  brasileira vem  envelhecendo, principalmente  devido  à  estabilização  da economia.   Entretanto,  nossa  população, em sua maior  parte, ainda  não  possui a tradição  de poupar para  o futuro.  Isto faz  com que,  muitas  vezes,  a  qualidade  de vida seja  prejudicada  na  terceira  idade,  principalmente  pelo  fato  de  que  o  INSS  não  trata  bem  seus  segurados  de  forma  justa e  humana no  conceder  e de revisar  o benefício.
Diversos  erros  são  encontrados  constantemente   nos  benefícios  concedidos  pela  Previdência  Social.  O  número  de  segurados  que  têm  direito  à revisão  em  seu  benefício  é  crescente,  visto  que  a maior  parte  das  aposentadorias e pensões  do  INSS  possui  algum  erro  que  reduz  o valor  que  o segurado  recebe.        Note-se    que  mesmos  os benefícios  que  resulte  em  aumento no valor a receber. Deve-se  ressaltar que,  por  serem  prejudicados pela  autarquia   federal,  os segurados  devem buscar  seus direitos  para  assegurar,  além do  reajuste  no  valor  do benefício,  o  montante retroativo  que  lhe  é  devido  pelo  período  que  recebeu  a menor.
Porém,  eliminar  os erros  cometidos  pelo  INSS  não  é simples.  Lamentavelmente,  é  muito  difícil  fazer  com  que   a autarquia  reconheça  seus  erros  administrativamente, sendo  comum  o segurado  se  vir  obrigado  a   buscar  no  PODER  JUDICIÁRIO  a  garantia  de  seus  direitos.
Devido  a  essa  resistência  e à  quantidade  de erros  cometidos  pelo  órgão  no  decorrer dos  últimos  anos,  a Previdência Social  foi apontada em  levantamento recente  efetuado pelo  CNJ,  COMO  O MAIOR  LITIGANTE  DO  PAÍS,  SENDO QUE MAIS DE 22%  dos  processos  em trâmite em todas as esferas do Poder Judiciário  envolvem a autarquia.
Com isso, a finalidade  do INSS,  prevista  no decreto  5.870/2006,  de  conceder  beneficios  de  forma ágil,  não  vem  sendo  respeitada.  O  que  vem  ocorrrendo  é a intransigência  do  órgão/revisão  dos  benefícios, causando dificuldades  aos  cidadãos  que  buscam  seus  direitos.
Essa  intransigência  acarreta  ainda  mais   problemas  quando  o segurado busca a solução  para  controvérsia  no PODER  JUDICIÁRIO   sem estar acompanhado  de  um  profissional  qualificado  e com  conhecimento da legislação.
Apesar  de a Lei  10.259/2001 facultar à  parte  buscar  seus direitos sem a necessdade  de  contratar  advogado, a participação  de um  profissional  qualificado  se faz  totalmente recomendada, tendo em vista a complexidade  das causas  e a análise  das  diversas  particularidades  de cada segurado.
A  União  adora quando  o segurado  (pensionista)  entra  em juízo  sem advogado.  pois  certamente ela  levará  vantagem pois pagará  menos  do que  o  correto.  Muitos segurados já  perderam direitos por isso.   
Assim,  é  muito  importante  que  essas  pessoas  tenham a assessoria  de  profissionais  qualificados  e com conhecimento  da legislação,  buscando  garantir  os direitos  que têm.
Thales m.c.noronha


2 comentários:

Ricardo Torga Braga disse...

Parabéns Dirceu!!! Dá essa força aos que estão sendo massacrados pela máquina!!!

COLUNA DO DIRCEU disse...

Olá Ricardão

Aquele abraço.

Saudades de você filhão.

Dirceu